CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português. 

  • Preços e Encomendas

    Este site é exclusivamente para clientes profissionais (empresas legalmente constituídas).
    O cliente ao formalizar as suas encomendas através do site LITELONLINE.COM, aceita as presentes Condições Gerais de Venda (CGV), sem quaisquer reservas, não sendo válidas outras cláusulas em contrário, constantes noutros documentos.

    A LITEL reserva o direito de atualizar os preços dos produtos em qualquer altura, por qualquer motivo, sem aviso prévio. Os preços são os válidos no momento da finalização da compra. Não nos responsabilizamos por erros ou omissões que possam ocorrer durante o processo da compra. Por exemplo o cliente pode colocar produtos no CARRINHO DE COMPRAS durante uma compra, mas pode adiar a sua validação para mais tarde. O cliente é sempre responsável por verificar o preço que está em vigor, bem como a disponibilidade dos produtos.
    Os preços têm IVA e Taxa Ponto Verde incluídos.
    Os preços não têm incluído o custo de envio. Este é calculado baseado no peso dos produtos encomendados e a localização geográfica do cliente. Ao finalizar a compra, antes de validar, é indicado o custo de envio.
    Todos os elementos (amostras ou ficheiros) entregues pelo cliente, necessários ao fabrico de embalagens personalizadas, são considerados cópias e não originais únicos. 60 dias após o fabrico ou orçamento, a LITEL pode destruir os elementos entregues, declinando qualquer tipo de responsabilidade sobre os mesmos.

  • Termos de entrega

    Mercadoria
    A mercadoria viaja por conta e risco do cliente ainda que com portes pagos. Garantindo um bom embalamento a LITEL não responde pela má manipulação ou danos causados pelas transportadoras e/ou outros.
    É, da responsabilidade do cliente ter as condições e espaço para rececionar os produtos encomendados. A entrega em locais especiais (Centros Comerciais e Grandes Superfícies) ou com condições especiais (Camiões com Báscula ou de acesso restrito), devem ser indicados no momento da encomenda e tem acréscimo de preço.


    Prazos
    Os prazos de entrega têm caráter meramente indicativo.
    No caso de produtos personalizados, o prazo conta-se a partir da data de receção de todos os elementos e aprovações necessárias à encomenda. Eventuais atrasos não dão direito à anulação da encomenda, à sua rejeição no momento da entrega ou a eventuais indemnizações por danos.
    Se o cliente, no decurso da produção, solicitar alterações que influenciem a produção da encomenda, os prazos de entrega dados deixam de ser válidos e carecem de nova confirmação por parte da LITEL.


    Entregas
    A LITEL reserva-se no direito de eleger a modalidade de transporte e transportadora.
    A entrega da mercadoria na data prevista, pode ocorrer sem nenhuma obrigação de pré-aviso ao cliente da parte da LITEL. Nos casos em que não seja possível a entrega por falta de informações ou por informações erradas (morada, horários de descarga, necessidade de camiões com báscula …) os custos adjacentes à nova entrega serão imputados ao cliente.
    A assinatura do cliente ou seu colaborador no documento de transporte atesta a entrega como completa. O cliente deverá verificar, no ato da receção, a mercadoria e o seu estado. Em caso de material danificado ou quantidade inferior, deverá reclamar (por escrito) no documento do transportador, e informar a LITEL por e-mail da reclamação acompanhada pela cópia do documento de transporte. A reclamação deverá ser efetuada no período de 48 horas após a receção da mercadoria.
    Em casos de força maior (Catástrofes naturais, greve, avaria de máquinas, impossibilidade de entrega de um fornecedor, atrasos nos transportes) a LITEL reserva-se no direito de dilatar o período de entrega ou a anulação da encomenda se não estiver em posição de cumprir os prazos de entrega.

  • Tolerância

    No caso de produtos personalizados, reservamos o direito de entregar até 10% a mais ou menos da quantidade encomendada, sendo faturadas as quantidades efetivamente fornecidas.

  • Pagamento

    Nos produtos de stock, o pagamento é antecipado. A mercadoria é enviada após confirmação do recebimento.


    Nos produtos personalizados (exceto “serviço expresso”) o pagamento é feito nas seguintes condições:
    50% na confirmação da encomenda, 50% quando estiver pronto para envio.

    Para uma encomenda de valor superior a 2.000€ (sem IVA), o pagamento pode ser a 60 dias da fatura, sujeito a aprovação da seguradora de crédito.


    Estão disponíveis os seguintes sistemas de pagamento:
    - Transferência Bancária;
    - MB
    - Visa/Mastercard


    Os preços são todos cotados em euros.

  • Reclamações / Devoluções

    Eventuais reclamações devem ser dirigidas à LITEL para o e-mail: comercial@litel.pt;
    - 48 horas - reclamação que tenha por fundamento diferença de quantidade,
    - 30 dias - reclamação que tenha por fundamento a qualidade do produto.


    A LITEL é responsável apenas pela qualidade dos seus produtos e declina qualquer responsabilidade referente ao uso dado aos mesmos.

    A LITEL reserva-se no direito de recusar mercadoria que já tenha sido usada, no caso de não-conformidades, a LITEL compromete-se a efetuar a troca dos produtos não conformes ou creditar o valor dos mesmos, conforme convier à LITEL.


    Nos produtos sem personalização, aceitamos a sua devolução (packs completos), em parte ou totalidade dos itens adquiridos, no prazo de 14 dias úteis após receção, sem necessidade de qualquer justificação. O custo de transporte da devolução por conta do cliente. No prazo de 14 dias, será devolvido o valor pela mesma via de pagamento.

  • Modificações e actualizações

    A LITEL pode alterar ou atualizar, na totalidade ou partes deste site e CGV, sem qualquer aviso ou notificação prévia. Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação neste site.